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“Dieselgate” pode gerar multa de R$ 60 milhões para Volkswagen no Brasil

Ação Civil Pública movida e conjunto pelo MPF/MG e MP/MG quer recall nas picapes Amarok por uso de dispositivo que fraudava emissões no ar.
MPF/MG quer recalla dos veículos produzidos a partir de 2010. Foto: Volkswagen

As fraudes detectadas pela Volkswagen na Europa chegou ao Brasil depois que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado (MP/MG) entraram com ação civil pública (ACP) contra a montadora alemão. O caso que ficou conhecido como “dieselgate” em relação a picape Amarok do Brasil. De acordo com a notícia divulgada pelo Jornal do Carro do Estadão os dois órgãos cobram o recall das picapes comercializadas no país além de uma multa mínima de R$ 60 milhões.

Os dois alegam que os valores cobrados se referem a danos materiais e por danos ambientais e coletivos causados pela fraude.O MPF também quer que o recall seja iniciado em 15 dias. Se a empresa não cumprir o prazo o órgão quer a proibição da comercialização seja proibida no Brasil. A Volkswagen já comercializou 17.057 unidades no país vendidas que estariam equipadas com o equipamento utilizado para fraudar as emissões de gases no ar.

Na Ação Civil Pública é pedido o recall de mais de 84 mil unidades vendidas desde 2010. O MPF também quer uma prova pericial nas picapes Amarok vendidas a partir de 2011 com o motor de quatro cilindros EA189. A alegação do órgão é garantir que todas elas estão cumprindo os limites de emissões corretos.

Em nota conjunta o promotor de justiça Fernando Martins e o procurador Cléber Eustáquio alegaram que a montadora colocou “por muitos anos, além de colocar no mercado um produto inadequado, negou ao consumidor brasileiro o direito de saber se os veículos a diesel comercializados aqui estariam ou não equipados com o dispositivo que falseia a emissão de poluentes (o chamado defeat device), violando flagrantemente o direito do consumidor a informações claras e precisas sobre o produto que está comprando.”

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